quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Orçamento participativo:solução para projectos associativos ?


Mais de 50 municípios e juntas de freguesia têm este ano Orçamentos Participativos (OP), o que permite  aos seus cidadãos decidir sobre o destino a dar a 14 milhões de euros. Desde 2002 houve já 114 experiências, segundo a associação In loco que dinamiza o OP em Portugal. Este movimento que nasceu no Brasil, é um instrumento para o qual alguns autarcas ainda olham desconfiados mas que outros veem como formas de promoção de diálogo e aproximação de jovens do poder politico, numa visão cívica e de desenvolvimento associativo com responsabilidade comunitária.
É animador saber que Portugal chega a ser inspirador para países como a Suécia, que neste movimento de dar a palavra aos cidadãos na gestão das transformações territoriais não quer ficar atrás de países como a Austrália, ou cidades como Paris e Nova Iorque; ainda assim nada comparável ao que se passa  na Polónia onde o Governo financia projectos ou em países da América latina onde a realização do OP é recomendável nuns, noutros obrigatória, por se concluir que a participação e acompanhamento dos processos pelos cidadãos melhora a transparência.
A adesão a estas iniciativas (em áreas do urbanismo, desporto acção social, saneamento, espaços públicos, e verdes, mobilidade e acessibilidades e turismo e promoção económica),  já ultrapassou (por exemplo em Cascais) os votos que elegeram o actual presidente da Câmara.
Em Gondomar, este ano, vem de uma promessa eleitoral das ultimas eleições, o OP que o executivo de Marco Martins está a financiar com 200 mil euros -  projecto que saiu vencedor  - reabilitar o Parque de Jogos da EB1 de Fânzeres.
E é assim que ao vermos o que se passa em Lisboa, Cascais, Guimarães, Santo Tirso, Gondomar e em mais umas quarenta e tal autarquias, ficamos a pensar se nelas existe uma gestão mais participada e democrática e do porquê de  certos projectos avançarem numas terras e não noutras…
Por cá, em Castelo de Paiva, poderiam muito bem ser elegíveis anualmente projetos - alguns sim plurianuais - como, recuperação da Ponte Velha de Pedorido; reativação da linha e caminho mineiro num percurso marginal, com recuperação de uma das locomotiva das Minas do Pejão, arranjo urbanístico da Pia dos Mouros, recuperação das casas de Vegide, Gondim e Frutuária; ou ainda a instalação de espaços museológicos das Minas e dos Fósseis;  da Arqueologia ou até o Parque da cidade.

Apenas os últimos dois parágrafos são da nossa opinião, formada a partir da notícia de Nuno Miguel Ropio in JN de 27-10-2014

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