terça-feira, 16 de abril de 2024
sábado, 5 de junho de 2021
A florestação e os municípios!
E se a florestação a que assistimos não é bem o que gostaríamos de ver…e se temos até dúvidas sobre quem afinal manda neste setor tão importante nos aspetos ambiental e económico, leia porque esta informação, não parece deixar dúvidas que os municípios são os grandes responsáveis… Já quando participamos na discussão do PDM nos referimos às discrepâncias existentes. Será que o que se anuncia e escreve nos documentos oficiais bate certo com a realidade ? Verdade é que o plantio e as espécies; a proteção do património geológico e arqueológico, a sustentabilidade, são um rosário de problemas que nem os sucessivos fogos resolvem… (1)
Ex.mos Senhores,
Relativamente ao presente assunto, e como é certamente do conhecimento
de V.Exas, o Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, [RJAAR
– Regime Jurídico das Ações de Arborização e Rearborização] na sua versão
inicial entrou em vigor em outubro de 2013, assumindo o município um
papel importante na decisão da floresta a instalar na sua área de jurisdição,
papel esse que adquiriu uma nova relevância ao lhe ter sido atribuído vinculo
por parte do legislador (cfr. n.º2 do art.º 9.º do RJAAR).
Desde o inicio da vigência do RJAAR, este Instituto sempre submeteu à
apreciação dos municípios, de entre outras entidades, designadamente a CCDRn
(Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) e a DRCN (Direção
Regional de Cultura do Norte), todos os pedidos de aprovação que lhe foram
remetidos, tendo os mesmos, em sede de decisão, sido considerados, atentos
todos os condicionalismos legais aplicáveis a este tipo de projetos.
No âmbito do RJAAR, o artigo 17.º define quais as entidades com
competência de fiscalização e contraordenacional, cabendo a fiscalização ao
ICNF, IP, à Guarda Nacional Republicana (GNR) e aos municípios. A este
propósito, cumpre referir que sempre que são recebidas denuncias de eventuais
desconformidades legais, as mesmas são verificadas no terreno, podendo levar à
reconstituição da situação anterior e/ou reconstituição da conformidade legal e
técnica das ações de (re)arborização, independentemente da responsabilidade
contraordenacional a que houver lugar.
Assim, este diploma legal estipulou a articulação entre todas as
entidades com competências em razão das matérias, numa ótica de proteção de
todos os valores naturais e patrimoniais em presença, pelo que, caso seja do
conhecimento de V.Exas a existência de situações que configurem algum tipo de
ilegalidade, queiram denunciá-las junto das entidades competentes acima
referidas.
Por último, salientamos que desde a entrada em vigor da Lei n.º77/2017,
de 17 de agosto, que só é permitida a plantação de eucaliptos em terrenos
onde já existam povoamentos puros ou dominantes de eucaliptos (cfr. n.ºs 3
e 4 do art.º 3-A do RJAAR).
Com os melhores cumprimentos,
Cristina Camilo
(3)
(1) (1)Tanscrevemos do PDM e do nosso
comentário. Na página 49 do link: https://sig.cm-castelopaiva.pt/pdm_2020/webforms/Rev_PDM/VOL_II_ACOMPANHAM_PLANO/Vol_II_
02_AAE/Relatorio_Ambiental/0106_rpdm_aae_ra_v9.pdf Lê-se que “A mancha
florestal ocupa predominantemente a área sul e oeste do concelho, destacando-se
a freguesia de Real e a União das freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso.
Relativamente à ocupação florestal, constata-se o predomínio das manchas de
florestas de folhosas (87% da área florestal), do qual se destacam as
florestas de eucalipto que ocupam aproximadamente 78% da área florestal do
concelho.” e não resistimos a procurar o que proclamava em 1988 o Decreto-Lei
n.º 175/88 de 17 de Maio: “Estabelece o condicionamento da arborização com
espécies florestais de rápido crescimento associado à Portaria n.º 513/89 de 06
de Julho, que determina os concelhos onde se aplica o disposto no n.º 1 do
artigo 5.º do DL acima indicado. Este artigo determina a necessidade de
autorização prévia da entidade reguladora da floresta, nos casos em que se
verifique um desenvolvimento espacial de povoamentos de espécies de rápido
crescimento exploradas em revoluções curtas, que exceda 25% da superfície, de
um município.”
(2) (2) Nota.Sublinhado nosso
(3) (3)Chefe de Divisão
Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas, IP
Direção Regional de Conservação
da Natureza e Florestas do Norte
Departamento Regional de
Gestão e Valorização da Floresta
Divisão de Extensão e
Competitividade Florestal
Parque Florestal, 5000-567
VILA REAL
(4) (4) Informação prestada
a nosso pedido: “Ex.mos Senhores,
Considerado o
grande número de monumentos megalíticos e outros valores, designadamente
ambientais, existentes no território do concelho e o facto de virmos a assistir
a um crescente impacto de destruição desses mesmos valores, face
ao explosivo enleiramento para plantacão de eucaliptos, pretendemos numa
primeira fase avaliar o conhecimento do território que tem os intervenientes
nos respetivos processos.
Assim sendo,
vimos pelo presente solicitar se digne informar quantos pedidos há, de
aprovação e/ou projetos, com acções de execução ainda em curso, para o concelho
de Castelo de Paiva, e desses a localização e quais "
As medidas legais de concretização da política do ambiente, nomeadamente
na área da conservação da natureza e biodiversidade, de proteção dos recursos
hídricos e de avaliação de impacte e incidência ambiental" e, bem assim
"As medidas de proteção de infraestruturas e equipamentos sociais e
de salvaguarda do património cultural", como prescreve o art.º 10.º do DL
96/2013 de 19 de julho,
Gratos pela
atenção e ao dispôr
Com os melhores
cumprimentos
Pela Direcção
da ADEP
domingo, 9 de fevereiro de 2020
Viveiros e florestação em S. Domingos
Este ano lançamos o repto de voltar a S. Domingos, com o pretexto de replantar nos sítios onde a plantação anterior não vingou, e adiantamos como datas possíveis os fins de semana de 15/16 e 22/23 de fevereiro. Porém, da Junta de freguesia do Baixo concelho (União freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso), dizem-nos os autarcas que a plantação já foi feita e que não haverá já espaços disponíveis para novas plantações.
Resta anunciar a nossa disponibilidade, e também para a cedência de carvalhos.
Vamos manter as datas para trabalhos no nosso viveiro, no Parque das Tílias: plantar novas árvores e cuidar do espaço.
Fica o convite para todos os voluntários!
PS.
O último mau tempo deixou em alguns locais da região os sinais dos seus estragos. Um dos locais foi também a mata da Boavista. E estes acontecimentos deixam-nos tristes...Sugerimos a quem de direito informe das reais dimensões, do que se passou e também do que se está a fazer.
domingo, 24 de novembro de 2019
A São Domingos, voltamos lá ?
pela ADEP
Martinho Rocha
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
Vamos plantar 1000 carvalhos? Venha fazer parte desta história!
Por outro lado assiste-se a uma regeneração avassaladora de eucaliptos por tudo o que é lado (a legislação pós incêndio deveria controlar isso, mas nada fiscaliza no terreno...)
No Verão de 2017 a ADEP candidatou e aprovou no IPDJ um projecto que previa associar voluntários para tarefas de recolha de sementes e sementeira, esta que veio a acontecer, ainda com mais coesão cívica e participação associativa (com a presença do Agrupamento de Escuteiros 1258, jovens SOS - Rio Paiva, Grupo Gaio e alguns elementos de Escola de Espinho) no calor do trágico incêndio de 15 e 16 de outubro.
As sementes então recolhidas foram depois semeadas em sacos e cuvetes improvisadas, e germinaram umas centenas de árvores, que pensamos rondam um milhar, quase exclusivamente carvalhos, que resistiram ao verão, com algumas regas, e agora estão em condições de ser plantadas!
Neste contexto de ausência de floresta pensamos que estas árvores, podem dar o seu contributo para ajudar no terreno, e também nas consciências; pretende-se desenvolver iniciativa que no presente e futuro desperte processos criativos, e atitude de todos, em defesa da paisagem, do ambiente e da floresta.
Estamos a desenvolver contactos e apelos no sentido de agrupar o maior numero possível de instituições e pessoas com o propósito de plantar 1000 carvalhos produzidos no ano passado, com sementes recolhidas na mata da Boavista. Os incêndios não são os únicos responsáveis pelo estado em que se encontra a nossa paisagem arbórea...ainda assim, o que menos falta lhe fará é a nossa indiferença...
Venha ajudar e fazer parte desta história!
Tel. 255 689 486
Até ao momento para a plantação que prevemos para o sábado 23 de Março, já mostraram vontade em participar as seguintes entidades: Intermarché; Junta de Freguesia do Couto Mineiro; Junta de Freguesia de Real, Junta de Freguesia de Santa Maria de Sardoura; Escola de Espinho; Grupo Natureza Viva, Crescer a Cores, ACUP, Casa/Quinta da Boavista, APAVECP; Cidadãos do Mundo e Assoc. Sol Nascente.
Em agenda temos previsto com o Grupo Natureza Viva realizar em conjunto com todos os interessados:
SEMENTEIRA DE CARVALHOS E OUTRAS AUTÓCTONES
A 16 de Fevereiro Sábado - 10 horas - Parque das Tílias.
Martinho Rocha
segunda-feira, 30 de julho de 2018
Floresta isto?
escreveu Martinho Rocha
domingo, 20 de maio de 2018
ADEP tem centenas de carvalhos para plantar!

domingo, 25 de fevereiro de 2018
O fogo extingue, a inteligência acrescenta valor!
P.S.
Está a circular no Facebook um apelo para que assine esta petição.
É uma questão bom senso, pensamos, com a qual não podemos deixar de estar mais de acordo. Se quiser aceitar, o nosso pedido, assine!
Salvar as árvores e a paisagem nacional da razia em cursoPara: Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República,
Na sequência da recente versão que, pelo Decreto-Lei 10/2018 de 14 de Fevereiro, foi dada ao Decreto-Lei 124/2016 de 28 de Junho, que tem por objecto o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios; atenta a notória desorientação pública gerada pela norma, sobretudo após a versão simplificada feita circular através de correio electrónico pela AT; consideradas as múltiplas críticas manifestadas por vários especialistas e a generalizada reacção negativa da população; salientando-se o grave e desmesurado impacto que as medidas preconizadas ameaçam produzir sobre a paisagem rural e seus ecossistemas, vêm os peticionários junto de V. Ex.a requerer iniciativa parlamentar com vista: 1. À imediata suspensão da vigência do diploma em causa; 2. À promoção de uma campanha pública informativa desta suspensão; 3. À revisão da iniciativa legislativa em termos que permitam salvaguardar, pelo menos, os arbustos, árvores e arvoredos que: a) formem parte de cursos de água (galerias ripícolas); b) formem parte de corredores ecológicos; c) pertençam ao género Quercus, ou a outras espécies de folhosas autóctones; d) pelo seu porte, enquadramento ou história, revistam particular valor estético, paisagístico ou patrimonial; e) formem parte de sebes ou delimitações de terrenos; f) constituam pomares, olivais, soutos, nogais ou amedoais; g) pertençam a parques, jardins ou alamedas. |
Martinho Rocha
domingo, 14 de janeiro de 2018
Primeiro encontro de sementeira!
Numa parceria da ADEP, SOS - Rio Paiva e Agrupamento de Escuteiros 1258, semearam-se as autóctones : carvalhos, sobreiro, lodão, e louro, recolhidos em Dezembro na Quinta da Boavista e outras.
Uma das várias jornadas, que se prevêem, dos jovens voluntários que querem contribuir para regenerar a nossa floresta e ambiente.
fotos: Rui Pereira, João Vieira e M. Rocha
terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Sábado, pela floresta, é no Parque das Tílias!

Vamos semear carvalhos, sobreiros, louros, azevinhos e lodãos.
É no próximo sábado, pelas 10,00 horas no Parque das Tílias.
Uma iniciativa solidária, para voluntários!
sábado, 2 de dezembro de 2017
Reflorestar é preciso...hoje colhemos sementes!
domingo, 26 de novembro de 2017
Sábado dia 2 vamos recolher sementes na Quinta da Boavista!
Pretende-se também dado o actual quadro de catástrofe no panorama florestal do concelho (devido à monocultura de eucalipto e incêndios) transformar esta iniciativa numa campanha anual participada por crianças, jovens e adultos, cientes do exemplo cívico e da atitude que a todos compete.
Fica o convite para dia 2 na Quinta da Boavista, todos vamos dar uma oportunidade às sementes!
Aparece e ficarás a conhecer melhor a Quinta da Boavista e um dos poucos bosques com potencial para fornecer sementes que podem ajudar a regenerar a nossa floresta autóctone.
A ADEP à semelhança do que vem fazendo em anos anteriores vai também este ano ceder árvores que foram criadas no Parque das Tílias, mormente árvores de sombra (tílias e carvalhos franceses) mas também algumas fruteiras.
Assim, os associados, juntas de freguesia,associações e demais interessados poderão fazer chegar o seu pedido junto da direcção (pedido que avaliaremos, considerando que contamos repartir com os interessados os custos do arranque).
ADEP
quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Pobretes mas alegretes, voltem os foguetórios e as fogueiras...
Quem não leu ontem ou ouviu a noticia do fim da proibição das fogueiras e queimadas na comunicação social, bastou- lhe espraiar hoje a vista, e levantar o nariz, no final da tarde, para deparar com uma imensidão de fogueiras e colunas de fumo, cheiro a queimado e ardência no olfacto; por todo o lado onde houvesse quinta, quintal, quinteiro e jardim, era vê-las, às centenas. Os políticos esquecem-se de lembrar, nestas leis que as permitem, que também há outros processos para eliminar detritos: a compostagem e tem menos custos para o ambiente.No verão tivemos a trágica queima dos incêndios, agora assiste-se a esta corrida às queimadas, logo, logo, vamos ter os fogareiros e fogões no aquecimento a queimar dia e noite...E passou apenas um mês que fomos varridos pela violência do fogo...Da mãe natureza chegam-nos sinais de stress e descontrolo, quanto ao aquecimento, e nós continuamos a fazer de conta que não se passa nada... ou que mudar comportamentos e atitudes é só para os outros... Ainda não encaixamos que mudar comportamentos é mesmo para todos! Ai que saudades eu já tinha das minhas alegres fogueirinhas...
escreveu Martinho Rocha
sábado, 23 de novembro de 2013
Florestar Portugal Hoje !
quinta-feira, 14 de novembro de 2013
FLORESTAR PORTUGAL 2013 !
FLORESTAR PORTUGAL 2013 !
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
FLORESTAR PORTUGAL 2013 !
No dia 23 de novembro vamos plantar árvores autóctones: Carvalho-português, Carvalho-negral, Carvalho-alvarinho, Medronheiro, Pinheiro-manso e Pinheiro-bravo, Zambujeiro, Sobreiro, Amieiro, Freixo, Borrazeira-negra, Salgueiro-branco, Ulmeiro, Amieiro, Freixo, Choupo-negro, Azinheira, Cerejeira-brava…
Também podes recolher bolotas e pinhões e semeá-los (em pacotes de leite, ou garrafas de plástico) e fazer um viveiro de plantas (para o ano estarão prontas a ser plantadas).
Podes também organizar um passeio pedestre para reconhecimento e identificação das árvores autóctones dos jardins e dos campos próximos.
Vamos cuidar da nossa floresta, ela depende de nós e nós dela.
VAMOS FLORESTAR PORTUGAL! E TU? VAIS FICAR EM CASA?!
Organização não governamental de ambiente
Instituição sem fins lucrativos
A AMO Portugal é herdeira da organização de base do Projecto Limpar Portugal e estará sempre intimamente
ligada à metodologia de acção implementada pelo Projecto, que culminou no DIA L, 20 de Março de 2010.



















